Paraná é alvo das Blitzes da Lei do Couro

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O emprego de expressões como “couro sintético” ou “couro ecológico” é bastante frequente no comércio - de lojas de roupas a concessionárias de automóveis. O que poucos têm consciência é que é crime o uso do termo ‘couro’ para identificar produtos que não sejam de origem animal. Portanto, designações como ‘couro ecológico’, ‘couro sintético’ ou até mesmo ‘couro legítimo’, são proibidas. A previsão é legal: Lei n°. 4.888/1965.

A fim de alertar lojistas e consumidores sobre a existência da lei e sobre a importância de ter clara a diferença entre couro e outros materiais menos nobres, o CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) lidera o projeto Blitz Lei do Couro, que a partir deste mês percorre o estado do Paraná. Em um cronograma que inclui visitas a estabelecimentos de rua a shoppings, a ação tem início na capital. De 23 a 27 de fevereiro, as blitzes que fiscalizam o cumprimento da Lei do Couro passam, portanto, por Curitiba e região metropolitana. Na sequência, serão alvos das verificações, que se estendem até o mês de março, outros 26 municípios – dentre eles Paranaguá; Ponta Grossa; Londrina; Maringá; Cascavel; Foz do Iguaçu e Pato Branco.

“A ideia do projeto é educar, orientar sobre a necessidade de comunicar corretamente as características de cada produto, sem que haja prejuízos ao consumidor”, explica o coordenador da Blitz Lei do Couro, Ricardo Michaelsen. “Se, no entanto, a loja que comercializa artigos confeccionados em materiais diversos como se fossem feitos em couro insistir em praticar este tipo de venda, notificamos o estabelecimento, que então deve arcar com as consequências de uma desobediência legal”, alerta.

O PROJETO – As blitzes Lei do Couro já passaram por Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso, onde detectaram mais de 4 mil infrações e tiveram grande repercussão na mídia, no comércio e junto à população. Em um carro identificado, o grupo de fiscais verifica a forma de comunicação utilizada pelo comércio local, sinalizando eventuais distorções. Do mesmo modo, fornece material informativo e conversa com lojistas e consumidores. A proposta é esclarecer todos os detalhes da lei 4.888/65.

No Paraná, a iniciativa do CICB tem o apoio do Sicppar (Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles do Estado do Paraná).